Prazo final para prestação de contas de programas escolares Pnae termina nesta sexta (19)
COMUNICADO IMPORTANTE! URGENTE! ATENTAR AOS PRAZOS! 18/03/2021 Ministério da Educação Informa: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS A PRAZOS DA EDUCAÇÃO QUE ENCERRAM EM MARÇO Alerta aos gestores municipais sobre os principais prazos da área que precisam ser cumpridos em março. Entre eles, estão a prestação de contas de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e […]
Deputado Zé Vitor apresenta projeto para manutenção de empregos na pandemia
O deputado federal Zé Vitor (PL) apresentou o projeto de lei 947/2021, que propõe a suspensão de contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, em razão dos impactos das medidas para contenção da disseminação da Covid-19. O texto segue os moldes do substitutivo aprovado da MP936, a que […]