Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar conta dos recursos
COMUNICADO IMPORTANTE! 18/03/21 Secretaria Especial da Cultura informa: LEI ALDIR BLANC: NOVO COMUNICADO ORIENTA MUNICÍPIOS A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de março, traz o Comunicado 2/2021 da Secretaria Especial da Cultura. O documento explicita as orientações preliminares sobre os procedimentos para prestação de contas dos Municípios à União, relativos […]
Titula Brasil: programa visa agilizar regularização fundiária em áreas rurais através de parceria entre municípios e Incra
COMUNICADO IMPORTANTE! INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSTRUÇÃO NORMATIVA DETALHA REGRAS DO PROGRAMA TITULA BRASIL Publicado no DOU em 01/02/2021, seção 1, página 11 a 13, Instrução Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021 que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos […]
Municípios podem se inscrever no Programa Casa Verde Amarela, voltado para regularização fundiária e melhoria habitacional de pessoas com baixa renda
COMUNICADO IMPORTANTE! O Ministério Desenvolvimento Regional – MDR informa: Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de sistema on-line, inicia a abertura para a adesão dos Municípios que tenham interesse em participar do Programa de Regularização […]