Deputado Federal Zé Vitor participa de audiência com Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Aterros Sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), em pauta com o Presidente da Funasa Ronaldo Nogueira de Oliveira. Na ultima terça feira (23), o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), participou de reunião com o Presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Ronaldo Nogueira de Oliveira, para avaliar junto ao órgão a possibilidade de […]
EDITAL CHAMADA PÚBLICA No 01/2019/ SINAPIR/MDH Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR Para Entes Federados e Consórcios Públicos – PRAZO: ATÉ 12 DE JULHO 2019
PROGRAMA NO SICONV: 8100020190059 E 8100020190060 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDITAL No 01/2019, É objeto do edital de chamada pública, a seleção de propostas que contribuam com a o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. […]
BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADASTRO ÚNICO TÊM NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP) têm novo prazo para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é regida pela Portaria 631/2019, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 11 de abril. De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário deve estar atento […]
PORTARIA LIBERA 4.149 MUNICÍPIOS DOS ENCARGOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO PAC 2
Foi publicada Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) de 16/04/2019, seção 1, página 1, que homologa a liberação dos encargos de todos os bens doados aos Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A medida possibilita a utilização das máquinas, antes restrita […]