Ministério do Esporte publica edital para seleção de propostas do Programa Segundo Tempo – Padrão
PRAZO DE 16 DE JUNHO A 16 DE JULHO Programa n.º 5100020230014 (Convênio) ou Programa n.º 5100020230015 (Termo de Colaboração), O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (Sneaelis), publicou nesta segunda-feira (29.05), no Diário Oficial da União (DOU), edital para seleção pública de propostas para […]
Portaria do MDS estabelece critérios para utilização de recursos que fortalecem serviços de assistência social no país
Verba é destinada à estruturação da Rede de Serviços do SUAS e ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade Na retomada de investimentos para o fortalecimento dos serviços de assistência social em todo o país, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) editou a Portaria nº 886/2023, publicada em edição […]
Projeto permite que trabalhador rural contratado para safra mantenha o Bolsa Família
Benefícios sociais deverão ser mantidos desde que o contrato de safra seja de no máximo três meses No Dia do Trabalhador Rural, 25 de maio, vale destacar uma iniciativa que pode auxiliar o setor agro a aumentar o vínculo de trabalho formal no campo: é o projeto de Lei nº 715/2023, de autoria do deputado […]
FNDE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS NO ÂMBITO DO CAMINHO DA ESCOLA POR PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO
Estados, municípios e Distrito Federal também podem aderir a atas de outros órgãos públicos, em caráter excepcional O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou, em caráter excepcional, a aquisição de bicicletas e capacetes escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola via processo licitatório próprio de estados, municípios e do Distrito Federal. Publicada […]
Deputado federal Zé Vítor garante R$ 1,8 milhão para compra de maquinários equipamentos para impulsionar pesquisa agrária na UFU
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apresentou nesta segunda-feira, 15 de maio, os equipamentos adquiridos graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Zé Vítor (PL-MG). O investimento, totalizando R$ 1,8 milhão, foi destinado ao Instituto de Ciências Agrárias (Iciag). A solenidade ocorreu na Fazenda Capim Branco, contando com a presença do parlamentar, do reitor […]
Programa Nacional de Segurança nas Escolas – prazo para envio das propostas começa hoje
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS – DE 13 DE ABRIL ATÉ 3 DE MAIO NA PLATAFORMA SEI A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça divulga chamada Pública, Edital N.o 5/2023 para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação […]
Publicada portaria que define regras para transferências dos recursos federais da saúde para fundos municipais e estaduais
Foi publicada a Portaria GM/MS 449, de 05 de abril, que tem por objetivo definir as regrasque serão utilizadas para as transferências dos recursos federais da saúde, para os fundosestaduais, municipais e Distrito Federal.Ressalta-se que a execução dos recursos de que trata esta Portaria deverá observar alegislação orçamentária e financeira e, especificamente: I – Os […]
Deputado Zé Vitor promove café da manhã para prefeitos
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) realizou na manhã desta quinta-feira, 30, um café da manhã para prefeitos da região, no auditório da Comissão de Saúde. Prefeitos e representantes de aproximadamente 15 cidades compareceram ao evento, que teve como objetivo promover uma confraternização entre as lideranças e definir ações prioritárias nas cidades para os próximos […]
Deputado Zé Vitor é relator de MP que estimula mercado de carbono, aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, […]
Zé Vitor participa da reunião da banca mineira com governador Zema
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) particiou de uma reunião nesta quarta-feira, 29, com o governador Romeu Zema e a bancada de deputados federais de Minas Gerais. O compromisso realizado na capital federal conto com a presença de mais de 30 parlamentares, além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores mineiros. “Acredito que é importante alinharmos […]