Avança projeto do Deputado Zé Vitor para ampliar financiamento de pesquisas agropecuárias: a “Lei Paolinelli”
Proposta prevê aporte de recursos de Pessoas Físicas e Jurídicas por meio dedução dedução de Imposto de Renda, nos moldes da Lei Rouanet para a Cultura O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de incentivo fiscal para fortalecer a pesquisa agropecuária no país: a “Lei Paolinelli” (PL 380/25), que avança na Câmara dos Deputados. […]
Com relatoria do deputado Zé Vitor, novo licenciamento ambiental é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial. O substitutivo […]
Com relatoria do deputado Zé Vitor, Licenciamento Ambiental recebe apoio de 98 entidades do setor produtivo
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator da Câmara do Projeto de Lei 2.159/2021, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, recebeu o apoio formal de 98 entidades representativas dos setores agropecuário, industrial, de infraestrutura, mineração e energia. O apoio foi manifestado em carta entregue durante reunião da Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor […]
Deputado Zé Vitor vota contra aumento no número de deputados na Câmara
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) votou contra o projeto de lei que amplia o número de parlamentares na Câmara. No entanto, a medida foi aprovada por 270 votos a 207. O texto prevê a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de 513 para 531 deputados federais a partir da legislatura de 2027. […]
Deputado Zé Vitor recebe Medalha da Inconfidência, maior honraria de Minas
Em Ouro Preto, o Deputado Federal Zé Vitor recebeu, no dia 21 de abril, a Medalha da Inconfidência, honraria entregue pelas mãos do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Anualmente, no dia 21 de abril, desde 1952, o Governador de Minas Gerais concede a Medalha da Inconfidência, inspirada em Tiradentes e nos inconfidentes, a pessoas […]
PORTARIA PRORROGA VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DO FNDE
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de abril, trouxe a prorrogação, de ofício, da vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos relacionados aos programas Plano de Ações Articuladas (PAR) […]
Deputado Zé Vitor defende criação de comissão para investigar rombo nas estatais
Segundo requerimento apresentado pelo parlamentar, déficit chega a R$ 6 bi O deputado federal Zé Vitor (PL- MG), apresentou nesta segunda-feira (24) um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Temporária Externa com o objetivo de monitorar e buscar soluções para o rombo financeiro das estatais. Recentemente, segundo as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central, […]
STF DETERMINA CADASTRO OBRIGATÓRIO DE PLANOS DE TRABALHO DAS EMENDAS ESPECIAIS (“PIX”); CONFIRA DECISÃO
Atenção! Municípios que receberam emendas transferência especial – chamadas emendas Pix – e não preencherem os planos de trabalho dos recursos entre 2020 e 2024, na plataformaTransferegov.br, podem ser impedidos de receber novas indicações. Alertamos para a obrigatoriedade, lembrando que o não atendimento da demanda pode acarretar devolução de aproximadamente R$ 4 bilhões, envolvendo 2.008 […]
Deputado Zé Vitor propõe criação da “Lei Paolinelli” para incentivo financeiro de pesquisas agropecuárias no país
Projeto de Lei 380/25 diversifica captação de recursos, com destaque para dedução no IR de pessoas físicas e jurídicas O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou o PL 380/25, que institui incentivo fiscal à pesquisa agropecuária através do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária – SNPA (Lei n° 8.171/91), com a criação do Programa Nacional de Apoio […]
Zé Vitor participa da Feira do Cerrado em Monte Carmelo
O deputado federal Zé Vitor (PL) esteve nesta quarta-feira, 5, em Monte Carmelo, para participar da Feira do Cerrado. Realizada pela cooperativa cafeeira Cooxupé, o evento neste ano foca no tema “Agricultura e Mudanças Climáticas: Resiliência e Oportunidades”. Produtores de diversas cidades da região devem passar pelos estandes do evento, principalmente os cafeicultores de grãos […]