Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas. Os estados que compõem a região da Amazônia […]
Governo divulga critério de distribuição de absorventes públicos no SUS
Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional. De acordo com a Portaria 729/2023, entre as normas estão os critérios e os procedimentos para estabelecer o quantitativo de absorventes higiênicos e outros itens necessários à […]
Piso da Enfermagem: gestores têm até dia 29 de JUNHO para atualizar informações dos profissionais da categoria
O Ministério da Saúde disponibiliza, uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), integrada ao sistema InvestSUS Gestão, ao qual todos os gestores estaduais e municipais já têm acesso. A ideia é atualizar a base […]
Prazo para inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos é prorrogado
Nova data limite para o envio da documentação passou para o dia 30 de junho As organizações fornecedoras terão mais tempo para enviar as propostas de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A nova data limite para o envio da documentação passou […]
Prazo prorrogado para solicitar utilização de recursos extraordinários que fortalecem serviços de assistência social
Entes públicos tem até o dia 27 de junho para preencher pedido O texto estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários voltados para ações e serviços que visam estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade. A publicação […]
Deputado cobra Ministra da Saúde sobre a efetivação do Piso da Enfermagem
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou, nesta segunda-feira (19), um requerimento solicitando informações a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, sobre a efetivação do Piso Nacional da Enfermagem. O parlamentar foi específico e apresentou quatro questionamentos para serem repassados a gestora. Entre as indagações, Zé Vitor quer saber quais os recursos estão assegurados para […]
Em visita ao Conass, Zé Vitor reforça a importância da aproximação do parlamento com os gestores do SUS
O presidente do Conass, secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, recebeu hoje (20), o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, deputado federal Zé Vitor (PL/MG). O parlamentar se reuniu também com a assessoria técnica do Conselho. A aproximação dos gestores de saúde com o parlamento e a possibilidade de […]
Novo Minha Casa, Minha Vida vai contratar imóveis com melhores especificações
Quatro novas portarias do Ministério das Cidades regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16 de junho, as Portarias 724, 725, 727 e 728 disponibilizam informações necessárias para as prefeituras, os governos estaduais e empresas para a atuação na área urbana. Os textos tratam […]
Municípios têm até dia 30 de junho para solicitar construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Os municípios mineiros interessados em receber recursos do estado para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para realizarem melhorias naquelas já existentes em seus territórios têm até o dia 30 de junho para enviarem para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) a documentação necessária para a inscrição no processo. O prazo […]
Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil
PRAZO ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023 O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19). Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para […]