Retomada das Obras de Ampliação do Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da UFU
O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), visitou canteiro de obras com Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, autoridades locais e regionais O reinício dos trabalhos de edificação do Pronto-Socorro e Centro de Trauma do recomeçou no último dia 17, após assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela […]
Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social
O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento […]
Liberação de Recursos, Consórcio RIDES e Aterros Sanitários em discussão na FUNASA
Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) articula reunião com Presidente da Fundação Nacional de Sáude, Ronaldo Nogueira, Prefeitos e lideranças politicas de municipios mineiros. Presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira e Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) Na última quinta feira (4), o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), participou de audiência com Presidente da Fundação Nacional de […]
Deputado Federal Zé Vitor propõe Emendas no Orçamento para a Região
Através das emendas que são indicadas pelos parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Governo Federal, o deputado federal Zé Vítor (PL/MG), propôs três (03) emendas de metas e vinte e duas (22) emendas ao texto da LDO. O parlamentar que tem uma atuação ampla, em favor das diferentes regiões do estado de Minas […]
Fortalecimento das Políticas Agroambientais no Brasil, novos desafios e oportunidades para o Agronegócio
Subcomissão Especial para o Fortalecimento da Politica Agroambientais instalada na Câmara Dos Deputados vai proporcionar debates acerca das necessidades que permeiam a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente Deputado Zé Vitor (PL/MG), eleito Presidente da Subcomissão Especial para Fortalecimento das Politicas Agroambientais na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos […]
Projeto considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água
O Projeto de Lei 2294/19 considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e para matar a sede de animais. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O projeto inclui a medida no Código Florestal (Lei 12.651/12). Segundo a norma vigente, a […]
Isenção de ITR para imóveis que preservam mananciais
Projeto de Lei pretende ampliar a isenção do imposto territorial rural O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), foi designado relator na Comissão de Meio ambiente da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5.674/16 de autoria do deputado Marcio Alvino, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR), o imóvel rural com manancial devidamente preservado. […]
Edital da FUNARTE oferece bolsas e integração entre artistas de prefeituras que possuem Estações Cidadania
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou o edital Bolsa Funarte de Residências Artísticas nas Estações Cidadania, que pretende conceder 18 bolsas para artistas executarem projetos de circo, música, teatro, dança e artes visuais em um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), equipamento que passou a […]
Inscrições abertas para a 7a. Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Os municípios têm até 14 de julho para preencher o Formulário de Adesão. As inscrições para a 7a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já estão abertas no site do Iepha-MG. O evento ocorre durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia doPatrimônio, celebrado em 17/8, pelo Iepha-MG. O tema […]
Abriu o cadastro para novas propostas para Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Programa no Siconv: 2200020190068 – PRAZO 11 JULHO 2019 O programa visa à celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para as propostas selecionadas, as quais deverão ser apresentadas na data de 11/06/2019 à 11/07/2019. São pretendidos os seguintes objetivos: Apoio e fomento à produção de organismos aquáticos mediante a implantação […]