Mais ações e obras de infraestrutura para a Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) participou nesta quarta (3), de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No decorrer da reunião, foram discutidas ações e mais agilidade para uma série de obras de infraestrutura e importantes projetos necessários para o desenvolvimento e fortalecimento da região mineira. ✅Ferrovias de Minas Gerais; […]
Projeto reduz prazo para desincompatibilização de servidor candidato
Novo prazo seria de 45 dias, e não mais três meses, antes das eleições. Objetivo é adequar regra à minirreforma eleitoral O Projeto de Lei Complementar 141/20 reduz de três meses para 45 dias o prazo para que servidores públicos, estatutários ou não, que se candidatem a presidente ou a vice-presidente da República deixem suas […]
Zé Vitor Relator da MP 944 desabafa: “É uma covardia, o que os bancos têm feito com os empresários nesse momento de crise”
A Medida Provisória 944/20 que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, proporcionando linha de crédito especial de R$ 40 bilhões para financiar até dois meses a folha salarial das empresas em geral (exceto sociedades de crédito) e as cooperativas, não atendeu às expectativas do setor. Com a adesão abaixo do esperado e críticas […]
Projeto de Lei garante desconto em mensalidade para alunos que estudam em instituições que substituíram disciplinas de Presencial para EAD
Seguindo as diretrizes de Portaria(2117/19), já publicada pelo ministério da Educação (MEC),em dezembro do ano passado, que dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – (EaD), em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior –( IES), pertencentes ao Sistema federal de ensino, foi protocolado na Câmara […]
Relator da MP 944 deputado Zé Vitor pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas
O programa do governo federal criado para financiar a folha de pagamento de pequenas e médias empresas durante a pandemia não teve a performance esperada. Dos R$ 34 bilhões disponibilizados para as instituições financeiras, apenas R$ 1,1 bilhão foi contratado pelas empresas. Com a baixa adesão, o relator da MP 944/20 na Câmara, deputado Zé […]
Processo Judicial contra deputado Zé Vitor tem pedidos julgados como improcedentes
O deputado federal Zé Vitor (PL), recebeu decisão favorável, nesta segunda-feira (18), referente a uma ação processual no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Em 2019, o MPF acolheu representação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que alegava que o deputado teria utilizado “Caixa 2” na campanha eleitoral de 2018. O deputado, que não chegou […]
Produtor rural poderá ser incluído no programa de suporte ao emprego do governo federal
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), é o relator da Medida Provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos na Câmara dos Deputados. Ele defendeu, nesta quinta-feira (07), a inclusão do produtor rural no texto para manter a economia e a garantia dos […]
Zé Vitor é o relator da MP do Emprego. A Medida Provisória 944/20 cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
A Câmara dos Deputados vem completando um ciclo de ações num diálogo responsável com o Governo Federal, com o intuito de mitigar, e minorar os danos da crise decorrente do coronavírus em proteção aos trabalhadores, micros, pequenos e médios empresários. Várias são as condutas e medidas adotadas durante a pandemia no país. A partir desta […]
Deputado Zé Vitor apresenta projeto para proteger profissionais do transporte escolar
Zé Vitor apresenta projeto para proteger profissionais do transporte escolar Proposta beneficia categoria durante estado de calamidade pública e suspende busca e apreensão de veículos Atento à necessidade de manter e fomentar a capacidade laborativa dos brasileiros, especialmente dos profissionais autônomos que não possuem a estrutura das grandes empresas para enfrentar esse momento de […]
Projeto de lei prevê o perdão de dívidas das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, o Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, oriundo do Senado Federal, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo […]