Deputado Zé Vitor anuncia custeio de R$ 18 milhões para Hospital Hélio Angotti
Durante visita a Uberaba , o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Federal, deputado Zé Vitor, anunciou que o Ministério da Saúde já oficializou o aumento no repasse para o custeio do Hospital Hélio Angotti e deu início ao pagamento com novo valor. Segundo o parlamentar, a parcela depositada no início de outubro já […]
Ministério do Esporte abre seleção de projetos para espaços esportivos comunitários
Os interessados deverão preencher carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 10de novembro de 2023 no sistema TransfereGov. A PORTARIA Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, publicada nesta segunda-feira (9) peloMinistério do Esporte abre seleção de propostas para a criação de Espaços EsportivosComunitários no âmbito do Novo PAC. O objetivo é ampliar as […]
Redes de ensino tem até 15 de outubro para pactuar matrículas em tempo integral
Prazo não será prorrogado no Simec. Com a pactuação, as redes estarão aptas areceber 50% dos recursos previstos ainda neste ano O Ministério da Educação (MEC) encerrará, no dia 15 de outubro, o prazo parasecretarias de Educação finalizarem a pactuação de matrículas em tempo integral noâmbito do Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Integrado […]
MovCeu: MinC abre seleção para equipamento cultural itinerante
ATENÇÃO: PRIMEIRA ETAPA VAI ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO O Ministério da Cultura (MinC) abriu a Seleção MovCEU-2023, uma iniciativa doPrograma Territórios da Cultura destinada a fortalecer a cultura em áreas periféricas. OMovCEU é um equipamento cultural itinerante e foi projetado para locais com famílias debaixa renda em municípios com menos de 20 mil […]
Editais do Novo PAC vão viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
PRAZO 1ª ETAPA 9 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o país terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre empreendimentos de […]
Deputado Zé Vitor apura falta de leitos em visita técnica ao Hospital de Clínicas da UFU em Uberlândia
Uma comitiva da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados esteve no final da tarde de ontem, 19, na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, para uma visita técnica no Hospital da Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A unidade é referência para atendimentos de média e alta complexidades para municípios do Triângulo Mineiro e […]
FNDE divulga Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
PORTARIA CONJUNTA MEC/MGI/CGU Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que […]
Programa Escola em Tempo Integrção terá linha de crédito para estados e municípios
O Governo Federal lançou, em maio deste ano, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O prefeito, o governador, o secretário, a secretária poderão fazer o seu plano. O Programa atenderá a […]
Brasil Sorridente: atendimento odontológico especializado ampliado para municípios de até 20 mil habitantes
O Ministério da Saúde amplia o Brasil Sorridente e leva atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. A portaria Portaria 751/2023 que institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESBe vai viabilizar que esses municípios ofertem até três especialidades para garantir o cuidado integral da população. […]
Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas. Os estados que compõem a região da Amazônia […]