Importação de alho fora das normas do país prejudica competitividade
Em outubro de 2019, o governo federal publicou a portaria nº 4.593/19, por meio do Ministério da Economia, em que prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, “aplicado às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, independente de quaisquer classificações em tipo, classe, grupo ou subgrupo. ” O objetivo […]
“Ações criminosas contra o meio ambiente não devem ser toleradas,” afirma Zé Vitor
O deputado federal Zé Vitor (PL/MG), autor do Projeto de Lei 4689/19, que pretende endurecer as penas para os que promovem e praticam crimes de desmatamento ilegal, em especial em unidades de conservação, e de criar uma plataforma única para cadastro de autorizações de supressões vegetais, defende que, como prioridade, a tramitação do PL 2633/20, […]
Zé Vitor cobra efetiva execução do direito antidumping em relação ao alho chinês
Atualmente a cultura de cultivo do alho no Brasil garante a subsistência de cerca de cinco mil produtores, que em sua grande maioria é composta de agricultores familiares, gerando em sua cadeia produtiva cerca de 170 mil postos de trabalho, no país. Como forma de resguardar o mercado doméstico de práticas desleais de comércio internacional, […]
MP do emprego que inclui produtor rural é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (30) a medida provisória (MP 944/20) que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. A matéria apresentada na forma de parecer do deputado Zé Vitor (PL-MG) inclui o produtor rural. O objetivo é manter a economia e garantir os direitos dos agricultores durante o período de pandemia […]
Câmara retoma análise de MP sobre crédito a pequenas e médias empresas
A Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares precisam analisar propostas de mudanças ao texto. A medida é a única proposta em pauta na sessão. Assim que […]
Relator da MP 944 modifica parecer para destravar R$ 36 bilhões em crédito para pequenas e médias empresas
O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator da medida provisória (MP) que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus, propôs uma série de mudanças ao texto na tentativa de destravar R$ 36 bilhões que ainda estão disponíveis nessa linha de crédito. Até o momento, somente […]
Lançamento do Plano Safra 2020/2021
Para o deputado mineiro o anuncio é um grande momento para a agricultura brasileira. ” Um reconhecimento da importância da necessidade do agro para o país, cada vez mais eficiente, moderno e sustentável” Nesta quarta-feira (17), o deputado Zé Vitor (PL/MG), participou da cerimônia oficial de lançamento do Plano Safra 2020/2021. O evento ocorreu no […]
Projeto de mobilidade urbana para Araguari e liberação de recursos para município do Noroeste Mineiro
O deputado federal Zé Vitor (PL/MG), participou de audiência com o ministro de desenvolvimento regional, Rogério Marinho na última semana para tratar de assuntos prioritários para a região do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Em pauta, implantação do projeto de mobilidade urbana e construção de obras de drenagem em Araguari […]
Mais ações e obras de infraestrutura para a Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) participou nesta quarta (3), de uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. No decorrer da reunião, foram discutidas ações e mais agilidade para uma série de obras de infraestrutura e importantes projetos necessários para o desenvolvimento e fortalecimento da região mineira. ✅Ferrovias de Minas Gerais; […]
Projeto reduz prazo para desincompatibilização de servidor candidato
Novo prazo seria de 45 dias, e não mais três meses, antes das eleições. Objetivo é adequar regra à minirreforma eleitoral O Projeto de Lei Complementar 141/20 reduz de três meses para 45 dias o prazo para que servidores públicos, estatutários ou não, que se candidatem a presidente ou a vice-presidente da República deixem suas […]