Proposta regulamenta produção de bioinsumos por produtores rurais
O Projeto de Lei 658/21 regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG) e o objetivo é regular a atividade, que hoje não possui um marco legal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade […]