Sancionadas Medidas Provisórias que facilita acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (19), duas medidas provisórias que facilitam o acesso ao crédito, destinado a micro, pequenas e médias empresas, durante a pandemia do coronavirus. Uma das matérias foi a Medida Provisória 944/ 2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A proposta garante crédito para bancar até […]
Projeto estende até o fim do ano prazo para redução de salário e jornada em escola particular

O Projeto de Lei 4244/20 prorroga, até 31 de dezembro de 2020, o prazo para que instituições privadas de ensino possam operar com redução de salários e jornadas ou com suspensão de contratos de trabalho mediante acordo com empregados. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera o Programa Emergencial de Manutenção […]